O que significa
O identificador do fornecedor (BT-29) usa o esquema 0231 (BT-29-1), o que quer dizer que o fornecedor pertence a um assujetti unique, o grupo de IVA francês. Nesse caso a fatura tem de ter uma nota (BG-1) com o código de assunto TXD (BT-21) e o texto MEMBRE_ASSUJETTI_UNIQUE (BT-22). A versão CII desta regra verifica o mesmo num ficheiro CII, e só o texto da mensagem muda.
Porque é importante
O IVA de um membro do grupo é declarado pelo grupo, e não apenas pelo membro. A nota indica ao destinatário e à plataforma de faturação eletrónica francesa que a fatura vem de um membro do grupo, por isso, sem ela, o ficheiro é rejeitado.
Como corrigir
Acrescente à fatura uma nota com o código de assunto TXD e o texto MEMBRE_ASSUJETTI_UNIQUE, em maiúsculas e com os sublinhados. Num ficheiro UBL a nota é #TXD#MEMBRE_ASSUJETTI_UNIQUE e num ficheiro CII é uma nota incluída com o código de assunto TXD. Se o fornecedor não fizer parte de um assujetti unique, mude o esquema do identificador do fornecedor de 0231 para o que lhe corresponde, por exemplo 0002 para um número SIREN. A regra BR-FR-CO-15 pede também o NIF do grupo para efeitos de IVA, por isso verifique-o igualmente.
A regra tal como foi publicada
Si le schéma d’identification du vendeur (BT-29-1) est '0231', cela signifie qu’il est membre d’un assujetti unique. Dans ce cas, une note (BG-1) avec le code sujet 'TXD' (BT-21) et le texte 'MEMBRE_ASSUJETTI_UNIQUE' (BT-22) doit être présente et non " … " Em France CTC (CII), a regra tem a seguinte redação:
Si le schéma d’identification du vendeur (BT-29-1) est '0231', cela signifie qu’il est membre d’un assujetti unique. Dans ce cas, une note (BG-1) avec le code sujet 'TXD' (BT-21) et le texte 'MEMBRE_ASSUJETTI_UNIQUE' (BT-22) doit être présente. Termos de negócio: BG-1, BT-21, BT-22, BT-29
Onde esta regra se aplica
| Conjunto de regras | Versão |
|---|---|
| France CTC (UBL invoice) | 1.4.0-04 |
| France CTC (UBL credit note) | 1.4.0-04 |
| France CTC (CII) | 1.4.0-04 |