O que significa
Nas faturas e notas de crédito UBL, esta regra verifica cac:AllowanceCharge/cac:TaxCategory onde quer que essa estrutura apareça, sem se limitar aos descontos e encargos globais. Quando existe um código selecionado, este tem de ser S (tributação a uma taxa de IVA superior a zero), E (isento de IVA), AE (IVA autoliquidação), K (transmissão intracomunitária de bens), G (exportação fora da UE), O (fora do âmbito do IVA) ou Z (taxa zero). Ao nível global da fatura, a categoria do desconto corresponde a BT-95 e a do encargo a BT-102. A ausência de código não é assinalada por esta regra.
Porque é importante
A categoria de IVA indica como o valor é tributado. Esta regra verifica se um código indicado pertence à lista permitida, não se o tratamento de IVA está correto.
Como corrigir
Localize cac:AllowanceCharge/cac:TaxCategory no desconto ou encargo indicado no erro e verifique a categoria de IVA. Escolha um código permitido que corresponda ao tratamento de IVA aplicável, sem escolher S por predefinição. Não retire uma categoria obrigatória apenas porque este teste permite a ausência de código. Gere novamente o ficheiro e volte a verificá-lo.
Depois de corrigir o ficheiro, volte a verificá-lo gratuitamente: Verificar uma fatura eletrónica
A regra tal como foi publicada
Code de catégorie de TVA invalide. Valeur actuelle : " … ". Veuillez utiliser un code valide : S, E, AE, K, G, O, Z. Onde esta regra se aplica
| Conjunto de regras | Versão |
|---|---|
| France CTC (UBL invoice) | 1.4.0-04 |
| France CTC (UBL credit note) | 1.4.0-04 |