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Aviso

UBL-CR-604: A categoria de IVA da linha não deve ter nome do esquema fiscal

Em resumo

Aviso: convém verificar.

UBL-CR-604 significa que uma linha traz o nome do esquema fiscal (cbc:Name) dentro da sua categoria de IVA, um campo que a EN 16931 não utiliza. Remova cbc:Name desse esquema fiscal e mantenha o identificador VAT em cbc:ID.

Nesta página

O que significa

A informação de IVA da linha (BG-30) indica a categoria de IVA e, quando aplicável, a taxa de IVA, e identifica o esquema fiscal com o identificador VAT. A regra verifica que o esquema fiscal da linha não tem um nome próprio, como «Value Added Tax» (cbc:Name). Aplica-se a todas as linhas da fatura ou da nota de crédito.

Porque é importante

A EN 16931 não utiliza um nome para o esquema fiscal da categoria de IVA de uma linha.

Como corrigir

Elimine cbc:Name de cac:TaxScheme, em cac:Item/cac:ClassifiedTaxCategory, em todas as linhas afetadas da fatura ou da nota de crédito. Mantenha cbc:ID com o valor VAT e verifique novamente o ficheiro corrigido.

Depois de corrigir o ficheiro, volte a verificá-lo gratuitamente: Verificar uma fatura eletrónica

Ou corrija a fatura num formulário e transfira o ficheiro corrigido, por 1 crédito: Corrigir uma fatura eletrónica rejeitada

A regra tal como foi publicada

A UBL invoice should not include the InvoiceLine Item ClassifiedTaxCategory TaxScheme Name

Onde esta regra se aplica

Conjunto de regras Versão
EN 16931 (UBL) 1.3.17
EN 16931 (UBL credit note) 1.3.17
XRechnung 3.0 (UBL) 3.0.2
XRechnung 3.0 (UBL credit note) 3.0.2
Peppol BIS Billing 3.0 (invoice) 2026.5
Peppol BIS Billing 3.0 (credit note) 2026.5
SI-UBL 2.0 / NLCIUS (invoice) 2.0.3.13
SI-UBL 2.0 / NLCIUS (credit note) 2.0.3.13
France CTC (UBL invoice) 1.4.0-04
France CTC (UBL credit note) 1.4.0-04
CIUS-RO UBL Invoice 1.0.9 1.0.9
CIUS-RO UBL Credit Note 1.0.9 1.0.9
Texto da regra retirado de phive-rules 4.6.4.

Verifique o seu ficheiro

Arraste para aqui a sua fatura eletrónica para ver se a regra UBL-CR-604 ainda falha e que outras regras falham.

Atualizado em 7 de novembro de 2026