BR-S-09: O IVA da taxa normal é o valor tributável vezes a taxa

O que significa

No resumo do IVA (BG-23), o valor do IVA da categoria S (BT-117) tem de ser igual ao valor tributável (BT-116) multiplicado pela taxa (BT-119), arredondado a duas casas decimais. A verificação tolera uma diferença de arredondamento inferior a uma unidade da moeda.

Porque é importante

O recetor recalcula o IVA de cada taxa. Se o valor da fatura não coincidir, o IVA que o adquirente poderia deduzir ficaria errado, por isso a fatura é rejeitada.

Como corrigir

Calcule o IVA sobre o valor tributável de cada taxa, por exemplo 1000,00 a 23 % dá 230,00, e arredonde uma só vez. Não some IVA já arredondado linha a linha e confirme que a taxa do resumo é a mesma das linhas. Muitos programas de software de faturação têm uma opção para calcular o IVA por taxa em vez de por linha. Pequenas diferenças de cêntimos são toleradas, por isso uma falha aponta normalmente para uma taxa errada ou um valor do IVA escrito à mão.

A regra tal como foi publicada

The VAT category tax amount (BT-117) in a VAT breakdown (BG-23) where VAT category code (BT-118) is "Standard rated" shall equal the VAT category taxable amount (BT-116) multiplied by the VAT category rate (BT-119).

Termos de negócio: BG-23, BT-116, BT-117, BT-118, BT-119

Onde esta regra se aplica