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Fatal: falha nas verificações selecionadas

BR-E-09: O valor do IVA da categoria E tem de ser 0

Em resumo

BR-E-09 significa que o valor do IVA da entrada E (isento de IVA) no resumo do IVA não é 0. Corrija indicando 0,00 nessa entrada ou, se foi mesmo cobrado IVA, mudando as linhas para a categoria que se aplica.

Nesta página

O que significa

No resumo do IVA (BG-23), o valor do IVA (BT-117) da categoria E (isento de IVA) tem de ser 0 (zero).

Porque é importante

Nesta categoria não há IVA a pagar, por isso qualquer valor de IVA contradiz a categoria e o adquirente não o consegue registar. A fatura é rejeitada.

Como corrigir

Indique 0,00 como valor do IVA da entrada E. Se foi realmente cobrado IVA, as linhas estão na categoria errada: mude-as para a categoria S, com a taxa de IVA normal, intermédia ou reduzida que se aplica, e deixe o software recalcular o resumo do IVA.

A regra tal como foi publicada

The VAT category tax amount (BT-117) In a VAT breakdown (BG-23) where the VAT category code (BT-118) equals "Exempt from VAT" shall equal 0 (zero).

Termos de negócio: BG-23, BT-117, BT-118

Onde esta regra se aplica

Conjunto de regras Versão
EN 16931 (UBL) 1.3.17
EN 16931 (UBL credit note) 1.3.17
EN 16931 (CII) 1.3.17
XRechnung 3.0 (UBL) 3.0.2
XRechnung 3.0 (UBL credit note) 3.0.2
XRechnung 3.0 (CII) 3.0.2
Peppol BIS Billing 3.0 (invoice) 2026.5
Peppol BIS Billing 3.0 (credit note) 2026.5
Factur-X 1.09 BASIC WL 1.0.9-2
Factur-X 1.09 BASIC 1.0.9-2
Factur-X 1.09 EN 16931 1.0.9-2
Factur-X 1.09 EXTENDED 1.0.9-2
ZUGFeRD 2.5 BASIC WL 2.5.2
ZUGFeRD 2.5 BASIC 2.5.2
ZUGFeRD 2.5 EN 16931 2.5.2
ZUGFeRD 2.5 EXTENDED 2.5.2
SI-UBL 2.0 / NLCIUS (invoice) 2.0.3.13
SI-UBL 2.0 / NLCIUS (credit note) 2.0.3.13
NLCIUS (CII) 1.0.3.13
France CTC (UBL invoice) 1.4.0-04
France CTC (UBL credit note) 1.4.0-04
France CTC (CII) 1.4.0-04
CIUS-RO UBL Invoice 1.0.9 1.0.9
CIUS-RO UBL Credit Note 1.0.9 1.0.9
Texto da regra retirado de phive-rules 4.6.4.

Verifique o seu ficheiro

Arraste para aqui a sua fatura eletrónica para ver se a regra BR-E-09 ainda falha e que outras regras falham.