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Fatal

BR-Z-05: Linha com categoria Z deve ter taxa de IVA 0

Em resumo

Fatal: falha nas verificações selecionadas.

BR-Z-05 significa que uma linha da fatura tem a categoria de IVA Z (taxa zero), mas uma taxa de IVA diferente de 0. Corrija-o definindo a taxa 0 ou, se afinal há IVA a cobrar, escolhendo outra categoria.

Nesta página

O que significa

Quando uma linha da fatura tem a categoria de IVA Z (taxa zero), a taxa de IVA da linha (BT-152) tem de ser 0 (zero).

Porque é importante

Nesta categoria não se cobra IVA, pelo que uma taxa acima de zero contradiz a categoria e torna os valores de IVA pouco fiáveis. A fatura é rejeitada.

Como corrigir

No seu software de faturação, abra o artigo ou a linha e verifique a definição de IVA. Mantenha a categoria Z com a taxa 0. Se o artigo tem mesmo IVA, passe-o para a taxa normal, reduzida ou intermédia aplicável (categoria S). Se construir o XML, no UBL o campo é cbc:Percent, dentro de cac:ClassifiedTaxCategory.

A regra tal como foi publicada

In an Invoice line (BG-25) where the Invoiced item VAT category code (BT-151) is "Zero rated" the Invoiced item VAT rate (BT-152) shall be 0 (zero).

Termos de negócio: BG-25, BT-151, BT-152

Onde esta regra se aplica

Conjunto de regras Versão
EN 16931 (UBL) 1.3.17
EN 16931 (UBL credit note) 1.3.17
EN 16931 (CII) 1.3.17
XRechnung 3.0 (UBL) 3.0.2
XRechnung 3.0 (UBL credit note) 3.0.2
XRechnung 3.0 (CII) 3.0.2
Peppol BIS Billing 3.0 (invoice) 2026.5
Peppol BIS Billing 3.0 (credit note) 2026.5
Factur-X 1.09 BASIC 1.0.9-2
Factur-X 1.09 EN 16931 1.0.9-2
Factur-X 1.09 EXTENDED 1.0.9-2
ZUGFeRD 2.5 BASIC 2.5.2
ZUGFeRD 2.5 EN 16931 2.5.2
ZUGFeRD 2.5 EXTENDED 2.5.2
SI-UBL 2.0 / NLCIUS (invoice) 2.0.3.13
SI-UBL 2.0 / NLCIUS (credit note) 2.0.3.13
NLCIUS (CII) 1.0.3.13
France CTC (UBL invoice) 1.4.0-04
France CTC (UBL credit note) 1.4.0-04
France CTC (CII) 1.4.0-04
CIUS-RO UBL Invoice 1.0.9 1.0.9
CIUS-RO UBL Credit Note 1.0.9 1.0.9
Texto da regra retirado de phive-rules 4.6.4.

Verifique o seu ficheiro

Arraste para aqui a sua fatura eletrónica para ver se a regra BR-Z-05 ainda falha e que outras regras falham.

Atualizado em 6 de novembro de 2026