BR-Z-01: A categoria Z precisa de uma entrada no resumo do IVA

O que significa

Quando a categoria de IVA de uma linha (BT-151), de um desconto global da fatura (BT-95) ou de um encargo global da fatura (BT-102) é Z (taxa zero), o resumo do IVA (BG-23) tem de conter exatamente uma entrada com o código de categoria Z (BT-118). Se não houver nenhuma, ou se houver duas ou mais, a regra falha.

Porque é importante

O resumo do IVA reúne o IVA por categoria e por taxa. É a partir dele que o adquirente contabiliza a fatura e que a administração fiscal confere os valores. Se uma categoria usada nas linhas não consta dele, não é possível conferir o IVA da fatura e a fatura é rejeitada.

Como corrigir

Consulte o resumo do IVA no fim da fatura. Acrescente a entrada Z em falta, com o valor tributável total dessa categoria, a taxa 0 e o valor do IVA igual a 0,00. Só pode existir uma entrada Z, por isso, se houver duas, junte-as numa só. O software de faturação costuma montar este quadro a partir das linhas, pelo que uma falha indica normalmente uma linha editada à mão ou com a categoria errada.

A regra tal como foi publicada

An Invoice that contains an Invoice line (BG-25), a Document level allowance (BG-20) or a Document level charge (BG-21) where the VAT category code (BT-151, BT-95 or BT-102) is "Zero rated" shall contain in the VAT breakdown (BG-23) exactly one VAT category code (BT-118) equal with "Zero rated".

Termos de negócio: BG-20, BG-21, BG-23, BG-25, BT-95, BT-102, BT-118, BT-151

Onde esta regra se aplica